terça-feira, 6 de maio de 2014

A Proposta de reserva de vagas para mulheres no senado e a questão da participação política das mulheres no Brasil




Os índices de participação de mulheres na política institucional nacional sempre foram baixos. Os dados do IPU (Inter-Parliamentary Union) de fevereiro de 2014 colocam o Brasil em 125º no ranking de 189 países, referente a participação de mulheres na política. O que levaria o nosso país a uma colocação tão baixa nesse ranking, e o que precisa ser feito para que haja mudança efetiva nesse aspecto?

No último dia 22 foi registrado no Senado Federal um Projeto de Lei - PLS 132/2014, registrado pelo senador Anibal Diniz (PT/AC) - que visa alterar a Lei nº 4.737/1965 – do Código Eleitoral – para dispor que quando da renovação do Senado Federal por dois terços, uma das vagas será reservada para candidatos do sexo masculino e a outra para candidatas do sexo feminino. Ou seja, quando houver a eleição cada partido e/ou coligação deverá indicar um candidato do sexo masculino e uma candidata do sexo feminino que concorrerão a vagas distintas. A justificativa do autor do projeto é a equidade entre os gêneros, pois até hoje apenas 16% dos assentos do Senado estão ocupados por mulheres.

A questão divide opiniões, ano passado uma enquete realizada pela Agência Senado questionando os internautas sobre a seguinte proposta: “Você é a favor ou contra de que, no mínimo, 30% (trinta por cento) das vagas no Poder Legislativo sejam ocupadas por mulheres (PDS 150/2013 – Projeto de Decreto Legislativo proposto pela Senadora Vanessa Grazziotin)?”,  mostrou-nos um resultado acirrado: 53% disseram-se favoráveis à proposta, enquanto os outros 47% foram contrários.

Mas será que apenas a política de cotas, como foi o caso de cotas para as mulheres nos partidos políticos, é suficiente para que haja uma participação efetiva? O problema da participação política das mulheres tomado desta forma apenas, parece acabar dando ao debate um caráter superficial, quando este, no entanto, possui raízes presas à própria construção social. Céli Regina Jardim Pinto – Doutora em Ciência Política – expõe em um artigo os paradoxos que se interpõem a essa questão da participação política das mulheres em nosso país, e fica aqui como referência de texto para uma maior compreensão sobre a temática.

Mahara Jneesh, a nossa entrevistada  – estudante de economia na Universidade Federal de São João Del Rei e participante do Coletivo de Mulheres Carcará e da Marcha Mundial de Mulheres -  nos fala um pouco a respeito dessa proposta de lei e das questões que a ela também estão envolvidas. 
Não deixem de conferir o vídeo no inicio da postagem! 




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