terça-feira, 25 de novembro de 2014

Filmes nacionais nas escolas



A utilização de recursos audiovisuais como ferramenta pedagógica é uma prática utilizadas por grande parte das escolas brasileiras. Filmes, documentários, vídeos, amadores ou profissionais, nacionais ou estrangeiros, são comumente produzidos e reproduzidos como auxílio ao processo de mediação, pela escola, dos alunos com o universo cultural, através da cinematografia.

Com a nova Lei 13006, de 24 de junho de 2014, a exibição de filmes nacionais passa a ser um complemento a proposta curricular das escolas. As instituições escolares de educação básica (infantil, fundamental e médio) têm agora a obrigatoriedade de passar filmes de produção nacional por, no mínimo, duas horas mensais integradas à proposta pedagógica da escola. Esta proposta vem criar ou repensar práticas escolares de utilização do cinema como material contribuinte para formação do estudante como sujeito pensante, crítico e formador de opinião. A intenção da nova lei é tornar o processo educativo mais atrativo, como também, incentivar a utilização e visualização de filmes por alunos e professores; valorizar e divulgar a produção do cinema nacional e também relacionar e contextualizar o conteúdo escolar com a realidade cotidiana, trabalhando os inúmeros elementos trazidos pelo cinema.

O conteúdo da Lei se apresenta de forma pontual e reduzida, ampliando ainda mais o debate a respeito da utilização dos recursos audiovisuais na educação. A configuração do texto oferece as escolas uma total autonomia para utilização do recurso de acordo com a proposta pedagógica de cada instituição. A ausência de uma diretriz que regulamenta a nova prática possibilita várias reflexões sobre o tema, como: de que maneira a prática deve ser integrada à proposta pedagógica da escola? Como relacionar o conteúdo escolar aos elementos trazidos pelos filmes? Como será feita a mediação entre o conteúdo dos filmes e a vivência do educando numa perspectiva multidisciplinar? Qual forma de capacitação será oferecida aos docentes para trabalhar o recurso audiovisual como proposta pedagógica? Inúmeras outras questões compõem um repertório de discussões a cerca da prática deixando a cada instituição escolar, a responsabilidade, como também a liberdade, para trabalhar com o novo recurso de forma singular, respeitando a realidade social dos alunos e da comunidade, como também a autonomia pedagogia da escola.*

No município de São João del-Rei, a escolas ainda estão em fase de adaptação física e curricular para o cumprimento determinado pela Lei. Grande parte das escolas do município já utilizam de filmes no processo educativo, porém, de maneira isolada por turma e disciplina vinculadas à iniciativa do professor. A Superintendência de Ensino do município ainda estuda uma forma de implementar à política nas escolas de sua jurisdição, sendo prevista a sua efetivação somente para o próximo ano.   

Para mais detalhes, assista ao vídeo produzido pela TV Futura, onde alguns especialistas abordam os efeitos da nova lei na educação e no cinema brasileiro.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Programa Mais Médicos


O Programa Mais Médicos, pautado pela Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, foi criado pelo governo atual e lançado em 2013 para melhoria no Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais. Para isso o programa abre inscrições para os médicos trabalharem na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.
Na primeira etapa de inscrição, a prioridade para participar do programa é para médicos brasileiros residentes no Brasil que tenham interesse de atuar em regiões onde faltam médicos. Na segunda etapa, não havendo o preenchimento das vagas com médicos brasileiros, podem se inscrever no programa médicos brasileiros se formaram no exterior e médicos estrangeiros. O programa terá duração de três anos, prorrogável por igual período.
Apesar de o programa ser aberto a médicos brasileiros e de estrangeiros de todas as localidades, a maioria dos médicos que atuam hoje no programa são cubanos. Isso se deve a uma parceria entre o Governo Federal Brasileiro e o governo de Cuba, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), onde o governo cubano traz ao Brasil os médicos de seu país para atenderem à demanda do programa. Esses médicos cubanos atuam no Brasil como prestadores de serviço de Cuba e ganham cerca de US$ 1 mil por mês. Esse valor é repassado para o Governo Cubano, que fica com uma parte do valor, sendo a outra parte repassada aos médicos. Este fato gera grande polêmica, inclusive um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Brasília à Justiça para que os médicos cubanos sejam pagos diretamente pelo governo brasileiro, pedido que foi negado.
Além da vinda de mais profissionais ao Brasil, o programa também visa investir em infraestrutura nos hospitais e unidades básicas de saúde (UBS), também para a construção de novas UBS, UPA e hospitais universitários. O programa visa, ainda, a ampliação de vagas em cursos de medicina e a criação de novos cursos em diversas localidades do país, também prevê a ampliação e criação de novas vagas para residência médica, para que esses novos formandos possam fazer residência e também se fixarem em diversas localidades que precisam de mais médicos.
A cidade de São João del-Rei já é beneficiada pelo programa, que possui 17 médicos estrangeiros atuado em comunidades carentes da cidade. Julian Stemmler é um médico alemão que está na cidade por meio do programa, atuando na UBS do Tijuco, ele se propôs a nos dar uma entrevista para que possamos entender um pouco mais sobre esse programa em São João del-Rei. Assista ao vídeo e confira!
Para saber mais, acesse também ao Portal da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica - PROEB




O Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica - PROEB, que integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - SIMAVE, é uma avaliação externa e censitária que busca diagnosticar a educação pública do estado de Minas Gerais, avaliando alunos que estão no 5º e 9º anos do ensino fundamental e os do 3º ano do ensino médio. Estas avaliações ocorrem anualmente e avaliam escolas da rede pública de ensino (rede estadual/municipal) em Língua Portuguesa e Matemática. Este ano estimaram-se a participação de 722.500 alunos do 5º ano e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, sendo deste total, 473.035 da rede estadual de ensino.

As provas fazem parte do SIMAVE, mas são desenvolvidas e corrigidas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Para o auxílio das escolas na aplicação das provas, os especialistas e analistas do Programa de Intervenção Pedagógica - PIP do Órgão Central e das 47 Superintendências Regionais de Ensino marcam presença nas escolas estaduais, e orientações sobre a aplicação das provas também são repassadas às equipes das redes municipais de ensino do PIP. Ainda na semana de realização das avaliações é entregue aos alunos no terceiro dia de prova um questionário que apresenta informações sobre o perfil socioeconômico destes e dos familiares, o qual deve ser preenchido pelos pais ou responsáveis e devolvido ainda no período das avaliações.

Quanto aos resultados cada escola recebe individualmente, sendo estes publicados em forma de relatório no Boletim de Resultados (direcionados as SRE) e no Boletim Pedagógico (direcionadas as SRE e escolas).

Para conhecer o nível de aprendizagem dos alunos e o que possa ser melhorado é importante a participação destes nas avaliações já que é a partir dos dados coletados que se implementa as políticas públicas de melhoria para educação básica. No entanto, intriga-se o propósito dessa multiciplicidade de programas como é o caso da Provinha Brasil e do PROEB. Eles são realmente efetivos como ferramentas para melhorias no ensino?


terça-feira, 4 de novembro de 2014

Caminhos do Cuidado


O tema da Saúde Mental e do uso prejudicial de álcool e outras drogas é um dos desafios mais pertinentes para a nossa sociedade, tendo o Estado papel fundamental no fortalecimento de políticas públicas que deem suporte para os cuidados nessa área. Nesse sentido, foi pensado um processo de formação para os trabalhadores da atenção básica através da criação do projeto Caminhos do Cuidado, uma iniciativa do SUS em parceria com estados, municípios e suas respectivas Secretarias de Saúde promovendo um contrato com as Escolas Técnicas do SUS e outras Escolas de Saúde Pública. O programa consiste, por tanto, em um conjunto de estratégias que partem da idéia principal da criação de uma plataforma virtual que possibilite a comunicação através de comunidades virtuais para o trabalho de atenção básica em saúde mental com os agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem. O projeto foi iniciado em 2013, amparado na Lei N 6.368 de 21 de Outubro de 1976 , que faz referência à prevenção e repressão do tráfico de drogas.

O programa trabalha com oficinas que capacitam novos orientadores para acolher os dependentes químicos e tem como objetivo atual a formação de mais de 200 mil agentes comunitários em saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem; a base das ações destes agentes é a política de atenção integral e de cuidados com as pessoas que fazem uso prejudicial de tais substâncias. Para este programa foi feita uma seleção de membros para a equipe pedagógica de educadores, operadores e coordenadores, além da formação de orientadores de aprendizagem. Estes orientadores são os profissionais que necessariamente devem possuir nível superior, bem como serem pós graduados em áreas como Saúde mental, saúde coletiva, saúde publica, educação ou ciências sociais. 
 
O projeto foi concebido a partir do ministério da saúde com outras duas instituições de educação em Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (RJ) e Grupo Hospitalar Conceição (RS), que desde sua criação tem sido implantado em algumas das cidades mais populosas do país como São Paulo e Curitiba. O objetivo é a ofertagem de cursos de formação para aperfeiçoamento do profissional que pretende trabalhar com dependentes na área da saúde mental. O projeto tem um curso de formação com carga horária de 60 horas, sendo que 2/3 do tempo são gastos em horas presenciais e 1/3 é despendido nas atividades de campo; o programa ainda conta com o oferecimento de apostilas e vídeo aulas que ajudam a entender melhor os propósitos da formação de agentes. As próprias escolas técnicas do SUS são as responsáveis por apontar os profissionais que irão trabalhar no projeto, sendo que os mesmos terão que ser bem preparados para planejar, articular e monitorar a execução da formação dos agentes comunitários que estarão fazendo parte do programa. 

O programa Caminhos do cuidado tem como pretensão acolher os usuários em diversas partes do país, uma iniciativa que visa treinar e proporcionar uma preparação destes agentes para a atuação em campos comunitários e outros espaços onde exista a demanda do programa. Durante o curso os tutores trabalham com compartilhamento de experiências a fim de problematizar as situações cotidianas que estão atreladas ao tema; tais tutores, juntamente com os orientadores de aprendizagem e equipe do núcleo pedagógico, são responsáveis pela capacitação dos Agentes comunitários em saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (ACS e ATEnf). Para tais finalidades, uma das principais ferramentas de desenvolvimento da Educação Permanente utilizada por esses tutores é o caderno com orientações didáticas para as atividades cotidianas no cuidado destas pessoas, que visa potencializar a atuação destes técnico de maneira participativa.

O programa  tem chegado em quase todas as partes do Brasil. Em cada estado existe o Apoio Estadual que deve auxiliar na articulação, monitoramento, coordenação e execução da formação dos agentes, juntamente com os conselhos de secretárias municipais de saúde de cada cidade. No entanto, o projeto ainda se encontra em processo de descentralização, uma vez que sua atuação se encontra ainda bastante centralizada nas capitais do país.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI


Esta semana dedicaremos nosso espaço ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), criado em 2009, como uma política do Governo Federal voltada à educação dos alunos do ensino médio da rede pública. Falamos, anteriormente, sobre o Projeto Reinventando o Ensino Médio, criado em 2011, sob iniciativa do Governo de Minas tendo como proposta o aumento da carga horária dos alunos, oferecendo em troca disciplinas relacionadas às áreas de empregabilidade da região.

Instituído pela Portaria nº 971 de 09 de outubro de 2009, o Programa Ensino Médio Inovador integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a reestruturação dos currículos escolares, sendo também uma forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras no ensino médio. As Secretarias de Educação Estaduais e Municiais receberão apoio técnico e financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE oferecendo recursos para elaboração e execução de projetos realizados pela própria escola no intuito de reestruturar seus currículos. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já aderiram ao programa e cada um deles é responsável por indicar as escolas que serão contempladas pelo ProEMI.

O ProEMI tem por objetivo apoiar e fortalecer a criação de novas formas de ensino e aprendizagem através do financiamento de ações inovadores em ciência, trabalho, cultura e tecnologia compreendidas em oito macrocampos, sendo três deles obrigatórios: Acompanhamento Pedagógico; Iniciação Científica e Pesquisa; e Leitura e Letramento. Outros dois campos serão escolhidos pela equipe pedagógica, professores e alunos entre as áreas: Cultura Corporal; Cultura e Artes; Comunicação e Uso de Mídias; Cultura Digital; Participação Estudantil. Após desenvolver o projeto, o responsável pela instituição efetua o cadastrado no site PDDE Interativo do Ministério da Educação. Os recursos advindos do Programa para o projeto cadastrado vão direto para instituição escolar, sem intermédio do Estado ou do Município com valores específicos para cada área solicitada.

Em São João Del-Rei, oito escolas estaduais já estão cadastradas no ProEMI. Dentre elas está a Escola Estadual Garcia de Lima que recentemente teve seu projeto aprovado e acaba de receber a primeira parte do recurso destinado à execução de suas atividades. Para mais detalhes confira o vídeo da entrevista realizada com a Profª. Rosana Andreia Cipriani que é vice-diretora e responsável pela coordenação do ProEMI na escola.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Limpeza urbana e coleta seletiva


No post anterior, procuramos esclarecer como está a situação do aterro controlado da cidade, e quais serão as políticas a serem planejadas para que a cidade tenha finalmente um aterro sanitário. Entendemos que a questão de lixo é demasiado abrangente e precisa de minuciosa investigação, de modo a se manter atualizadas as informações sobre o que está sendo feito na nossa cidade acerca deste assunto tão importante, que impacta a vida de todos os cidadãos e do nosso planeta. Neste post trataremos da questão do lixo com enfoque na limpeza urbana e coleta seletiva.
A Lei 12.305/10 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) coloca que todos os municípios tem o prazo de até agosto de 2014 para regularizar sua situação e construir um aterro sanitário ou uma unidade de destinação final de resíduos sólidos, também prevê que dentro deste mesmo prazo todos os municípios façam a coleta seletiva para toda a população de moradores. O município de São João del-Rei está em situação irregular pois, além de não ter um aterro sanitário, também não oferece o serviço de coleta seletiva para a população. Segundo Paulo César José Giarola, Superintendente de Desenvolvimento Urbano, medidas já estão sendo tomadas para regularizar a situação.
No dia 15 de setembro deste ano, a Prefeitura, juntamente com o Grupo Arbor, a Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei (ACI del-Rei), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Dinâmica Consultoria Jr da UFSJ iniciaram uma campanha intitulada “Hora Certa Cidade Limpa”, que tem como público alvo os comerciantes, e consiste em conscientizar esse público a jogar o lixo do seu comércio na hora certa em que o caminhão passa para recolher, para que o lixo não fique espalhado nas ruas e nas praças, sendo alvo de animais que espalham ainda mais o lixo. A campanha está sendo feita inicialmente do centro e será posteriormente ampliada para outros bairros. Questionado sobre a questão de informação sobre os horários certos que caminhão passa para fazer a coleta, para que os comerciantes possam colocar seu lixo para fora - pois na internet não há nenhuma informação atualizada sobre os horários – Paulo César afirma que os alunos da universidade associados à campanha são responsáveis pelo contato corpo a corpo com os comerciantes, informando a eles os horários de coleta em suas respectivas ruas.
Sobre a empresa que realiza a limpeza urbana, o Superintendente afirma que está sendo feita uma licitação para a contratação de uma nova empresa para realizar a coleta de lixo na cidade, atualmente quem realiza essa coleta é o Grupo Arbor, porém essa empresa tem contrato provisório. A empresa que entrará na próxima licitação ficará por um período de quatro a cinco anos. Ele afirma que na licitação foi solicitado um caminhão apropriado para a coleta de materiais recicláveis. Paulo afirma, ainda, que a atual empresa também possui um caminhão para a realização da coleta seletiva, mas que esta coleta seletiva ainda está sendo feita de forma restrita, atingindo apenas os prédios públicos e as escolas. Ele justifica que o processo para a realização da coleta seletiva é lento, precisando haver primeiramente a conscientização dos próprios servidores públicos, para que estes possam visualizar a importância da questão, também nas escolas, para conscientizarem as próximas gerações.
Paulo também informa que, apesar dos planejamentos, a coleta seletiva só poderá ser implantada de maneira efetiva em todos os bairros para os moradores depois que a próxima empresa contratada começar seus serviços, adaptar-se e estabelecer os horários que serão realizadas as coletas, para logo após ocorrer a criação de um sistema informativo para a população. Ele afirma que além do serviço de coleta seletiva, é extremamente importante que haja a conscientização da população para que esta faça a separação do que é resíduo seco (reciclável) e resido úmido (não-reciclável, orgânico) em sacos diferentes para que a coleta seletiva seja efetiva e que o lixo reciclável possa ser encaminhado para a ASCAS (Associação de Catadores de Material Reciclável), que é parceiro da Prefeitura para a realização do reaproveitamento do lixo. Afirma também que essa separação já pode ser feita e que o próprio morador pode levar seu lixo na ASCAS e entregar seu lixo reciclável, enquanto não há coleta seletiva porta a porta. A coleta seletiva é muito vantajosa, pois diminui a quantidade de lixo que irá para o aterro, sendo reaproveitado esse lixo, ajudando o planeta, além de gerar emprego e renda para os catadores.
Paulo também esclarece a questão acerca da implantação de lixeiras nas ruas da cidade. Ele afirma que essa questão é complicada, principalmente no centro, pois as lixeiras precisam ser aprovadas pelo IPHAN para serem implantadas, pois o centro é um patrimônio histórico e o modelo das lixeiras precisam ser adequadas. O Superintendente fala que esse modelo já foi escolhido e está esperando a aprovação para ser implantado. Como esse processo está sendo demorado, eles já pretendem implantar as lixeiras em outros locais, como a Avenida Leite de Castro, que demanda muito de lixeiras, pois muitas pessoas passam por ela todos os dias para correr e fazer caminhadas, e também na Av. Josué de Queiroz, no bairro do Matosinhos. Paulo conta que serão duas lixeiras associadas, de lixo seco e lixo úmido e que os garis ficarão responsáveis pela retirada desse lixo e o encaminhamento para a ASCAS (lixo seco), e o lixo úmido para o caminhão levar. Essas lixeiras serão implantadas inicialmente em locais que já possuem o serviço de varrição feito pela prefeitura, como os citados acima. Ele também conta que a população precisa ter consciência de não jogar lixo na beira da praça ou do rio, já que a empresa de coleta realiza a mesma porta a porta, e que é preciso denunciar essas pessoas que comentem essas irregularidades.
Foram apresentadas pela Prefeitura muitas medidas a serem tomadas para que haja melhorias na limpeza urbana da cidade e na coleta seletiva. Cabe à população, nós, moradores da cidade, ficarmos de olho nessas questões, se essas medidas serão realmente realizadas, para poder reivindicar mais nossos direitos por uma cidade mais limpa, sempre tendo em mente que para haver mudanças não bastam somente políticas públicas, e sim a conscientização e o envolvimento da comunidade, de modo a fazer do lixo de São João del-Rei um lixo mais limpo, através da coleta seletiva.
Assista ao vídeo com o Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Paulo César José Giarola, e saiba ainda mais detalhes sobre o assunto.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo)


Criado pela Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997  e regulamentado pelo Decreto 6.300, de 12 de dezembro de 2007, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – Proinfo visa a promoção ao uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica. Sendo assim, estabelece como critérios de participação das escolas tanto no Proinfo rural quanto no Proinfo urbano que sejam escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano) e que estejam ativas conforme o CENSO de 2010; com mais de 20 alunos; com energia elétrica e sem laboratório de informática. Sendo a seleção das escolas estaduais realizadas pela Coordenação do Proinfo, e as escolas estaduais feitas pelos prefeitos dos municípios.

Quanto ao seu funcionamento fica a cargo do MEC/FNDE a compra, distribuição e instalação dos laboratórios de informática nas escolas públicas de educação básica, cabendo aos governos locais (prefeituras e governos estaduais) o providenciamento da infraestrutura das escolas. Em contrapartida, com o término da garantia o MEC não oferece nenhum suporte aos equipamentos, ficando de inteira responsabilidade ao estado ou município.

A composição do laboratório do Proinfo rural é formada pela solução multi-terminal – 1 CPU, 5 monitores LCD, 5 teclados, 5 mouses, 5 fones de ouvido, 1 impressora jato de tinta, kit de segurança e a garantia de três anos. Já ao Proinfo urbano a solução multiterminal com 9 CPU's, 19 monitores de LCD, 19 teclados, 19 mouses, 19 fones de ouvido, 1 servidor multimídia, 1 impressora laser, 10 estabilizadores, 1 roteador wireless, kit de segurança e a garantia de três anos. Sendo que em caso de defasagem de equipamentos a escola receberá novos equipamentos.

O laboratório Proinfo deve ser instalado necessariamente dentro da escola, e ser utilizado, prioritariamente, para o atendimento dos alunos dessa escola. Reservando a prioridade de uso do laboratório para os alunos e agentes educacionais da escola, pode-se atender à comunidade com este laboratório, sendo o atendimento comunitário feito preferencialmente em horários alternativos aos horários de aula da escola, e aos finais de semana.

5O remanejamento torna-se uma possibilidade quando a escola que foi selecionada para recebimento do laboratório não reúne mais as condições para instalação dos equipamentos, foi desativada ou está inativa. Podendo este procedimento ser realizado somente mediante a autorização do MEC/FNDE. Salienta-se que o remanejamento só pode ser efetuado entre escolas que estejam na mesma zona, ou seja, escolas que possuam laboratórios do Proinfo urbano só poderão remanejar para escolas urbanas e escolas que possuam laboratórios do Proinfo rural, só poderão serem remanejadas para escolas rurais.A solicitação do remanejamento deverá ser preenchida e enviada pelo estado/município explicando de forma clara e objetiva os motivos pelo qual se quer remanejar o laboratório. Deverá, deste modo ser preenchido e assinado pelo Prefeito ou Secretário de Educação no caso de escola municipal e pelo Coordenador do Proinfo Estadual se for escola estadual. Consequentemente a solicitação será analisada pelo MEC/FNDE e a resposta de autorização ou não será enviada ao solicitante.

Desta forma, o Proinfo é uma ferramenta que contribui para a agregação de conhecimentos até então inexplorados pela escola, contribuindo na exploração de novas alternativas que podem ser utilizadas proporcionando aulas mais dinâmicas e participativas.

Dentro desta perspectiva, assista a entrevista acima realizada pela TV Paulo Freire com o professor José Manuel Moran, doutor em Ciências da comunicação. Ele aborda o uso das mídias na educação como instrumento a ser utilizado para uma aprendizagem colaborativa. Disponibilizamos aqui respectivamente a sua continuação com as partes dois e três.