terça-feira, 28 de maio de 2013

Trote Universitário

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O trote teve sua origem nas primeiras universidades européias, os candidados ao ingresso nessas universidades tinham as roupas retiradas e queimadas, eram raspados os seus cabelos, porém a justificativa do ato se dava pela necessidade de aplicação de medidas profiláticas contra a propagação de doenças, é o que afirma Antonio Zuin, autor do livro O Trote na Universidade: Passagens de um Rito de Iniciação. 


Nos dias atuais, as opiniões relacionadas ao tema tem sido bastante amplas e divergentes. O trote como prática humilhante e vexatória, tem se tornado cada vez mais comum nas universidades. No último dia 24, em São João del-Rei, estudantes do curso de Zootecnia e de Engenharia Elétrica, da UFSJ foram presos pela prática de trote, acusados do crime de constrangimento ilegal. A prisão foi feita com base em uma lei municipal que Proíbe o Trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino nas vias públicas municipais. 

Episódios como este instigam polêmica. Alunos são obrigados a passar por episódios de violência física ou psicológica com a justificativa de se integrarem no novo grupo, como prática de inserção. Alguns casos podem chegar ao extremo de o calouro pagar com a própria vida, o primeiro registro de morte ocorreu em Recife, um aluno da Faculdade de Direito, em 1831. E infelizmente não parou por aí, a mídia mostra casos de barbáries que são cometidas em trotes, alguns episódios são relatados no Guia dos Curiosos, como casos de “trotes violentos”.

Existe também adeptos da opinião de que o trote feito de forma voluntária e consciente, não violenta pode ser uma forma de diversão e de realmente ser um rito de passagem. Auxiliando os novatos a interagirem uns com os outros e com os próprios veteranos. Mas para alguns, os que se negam a participar da interação são sumariamente coagidos, intimidados, perseguidos ou mesmo isolados do convívio das atividades dos demais.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Prêmio Professores do Brasil




O Prêmio Professores do Brasil foi instituído em 2005, pelo Ministério da Educação e instituições parceiras, como reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pelos professores das redes públicas de ensino que contribuem para a melhor qualidade do ensino básico.

No Portal do Ministério da Educação e Cultura - Mec, são apontados como objetivos do  Prêmio: “reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica brasileira: resgatar e valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações; dar visibilidade às experiências pedagógicas conduzidas pelos professores e consideradas exitosas e passíveis de adoção por outros professores e pelos sistemas de ensino; estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do plano”.

São selecionados os melhores trabalhos em todas as etapas da educação básica (educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio) que estejam apresentando resultados positivos em situações-problema, de acordo com a proposta do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação. Em sua sexta versão, realizada em dezembro de 2012, foram premiados 40 docentes, selecionados entre um total de 2609 trabalhos inscritos, sendo que cada vencedor recebeu a quantia de R$ 7 mil.

Com esse prêmio, o governo busca também resgatar o papel dos professores como agentes fundamentais na formação de novas gerações. De fato, educar é um processo que envolve, entre outras habilidades, criatividade e iniciativa, em especial nas escolas públicas. Nesses espaços é exigido ainda mais que os professores busquem formas inovadoras em suas práticas pedagógicas, uma vez que nem sempre se pode contar com recursos físicos e materiais adequados.



terça-feira, 14 de maio de 2013

Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental da Associação Brasileira de Psiquiatria

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A Reforma Psiquiátrica foi (e tem sido) um processo bem sucedido no sentido de redefinir  a assistência e tratamento em saúde mental. Seu avanço tem sido também um avanço na construção do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que a rede de saúde mental tem se aproximado cada vez mais dos princípios de acessibilidade, universalidade e eqüidade. Construiu-se um novo paradigma de cuidados que direciona toda a política de saúde mental do Brasil: a ideia de atenção psicossocial.

A criação de novos dispositivos de cuidado em saúde mental resultou numa redefinição da psiquiatria em suas bases: a psiquiatria centrada no hospital e na figura do médico foi substituída por uma psiquiatria de natureza comunitária e territorial.

Entretanto, é inegável a percepção da não-adesão de parte expressiva da comunidade de psiquiatras ao atual modelo de atenção à saúde mental. Alguns pontos trazidos pelos psiquiatras como conseqüências geradas pelo processo de desinstitucionalização são a baixa competitividade no mercado, as condições oferecidas de trabalho e remuneração.

Partindo desse contexto, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criou um documento chamado “Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil, que como o próprio título deixa transparecer, trata-se de uma alternativa de como deveria ser a política de saúde mental no Brasil segundo os psiquiatras. Apesar desse documento ser de 2006, ele ainda é defendido e atualizado em discussões e congressos realizados pela ABP. Como um exemplo da atualidade desse documento, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 1952/2010, adotou essas diretrizes como “instrumento norteador das políticas de saúde mental no país”.

A criação das Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil da ABP parte da crítica de que, anos após a promulgação da Lei 10.216, não ocorreu a criação de um modelo assistencial que atenda as reais necessidades das pessoas que padecem de transtornos mentais. Defendendo tratamentos como a eletroconvulsoterapia (ECT), a ABP elabora sua própria rede de atenção à saúde mental, partindo do princípio de “prevenção da doença mental” através de sua “detecção precoce”.

Ao percebemos o fator ideológico/político presente nesse documento - subordinar toda a rede de saúde mental à medicina e o lugar central do médico - devemos questionar e refletir qual o verdadeiro papel do psiquiatra na atual política de saúde mental do Brasil.


terça-feira, 7 de maio de 2013

Arte, Filosofia, Sociologia e Espanhol - Disciplinas Obrigatórias




De acordo com o artigo 26º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada (...) por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”. A base nacional comum é composta pelo estudo da “língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil” bem como o ensino da arte e educação física.

Algumas disciplinas, bem como alguns conteúdos citados no vídeo, passaram então a fazer parte da grade curricular obrigatória a serem ministrados nas escolas. Desde 2008, as disciplinas de filosofia e sociologia, cujo objetivo seria estimular o desenvolvimento do espírito crítico entre os alunos, tornaram-se obrigatórias na base nacional comum dos currículos de ensino médio, conforme a lei 11.684. Esta lei altera o artigo 35 da LDB, que prevê “domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia pelos egressos do ensino médio para o pleno exercício da cidadania”, visto que, dessa forma, não ficava clara a obrigatoriedade de ensino dessas matérias.

No entanto, no que diz respeito a parte diversificada do currículo, conforme §5º “será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.”

Em 2005, a oferta da disciplina de espanhol nas escolas de ensino médio passou a ser obrigatória, conforme a Lei 11.161. No entanto cabe ao aluno, na hora da matrícula, optar por fazer ou não a disciplina. Caso opte por se matricular nas aulas de espanhol, deverá cumprir a carga horária completa.

De acordo com esclarecimento da Analista Educacional da Superintendência Regional de Ensino de São João del Rei, Márcia Moreira, uma disciplina de língua estrangeira é obrigatória no currículo escolar do aluno, a segunda é obrigatória na oferta por parte da escola e facultativa ao aluno. Segundo a lei, a oferta da segunda disciplina de lingua estrangeira deveria ser no horário regular das aulas, mas ainda de acordo com Márcia Moreira, isto é inviável, sendo necessário ofertá-la em horário extra.

No que diz respeito a educação básica, no ano de 1971, a lei 5.692, inclui nos currículos escolares o ensino obrigatório de “Educação Artística”, porém como “atividade educativa” e não como disciplina. Em 1996, esta lei é revogada pela criação da LDB cujo § 2o do artigo 26 prevê que “o ensino da arte, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. 

Conforme o Parecer CNE/CEB de nº 22 aprovado em 2005, substituiu-se o nome de “Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”, dando-lhe maior abrangência e complexidade. Dessa forma, dentro da disciplina de Artes deve-se trabalhar conteúdos como os acima citados. Além disso, em 2008 foi criada a lei 11.769 que torna obrigatório o ensino de música nas escolas, no entanto não exclusivo, conforme esclarece a publicação de nosso blog entitulada “O Ensino da Música na Educação Básica”.