Medicamentos Psiquiátricos

Com a máxima ‘toda doença mental é, antes de tudo, uma doença cerebral’, Wilhelm Griesinger reforça, em 1845, a afirmação de que toda psicopatologia tem uma causa orgânica. Tal teoria adquiriu maior impulso na década de 1950, através da descoberta de que alguns medicamentos alteravam os níveis de neurotransmissores e, consequentemente, o estado psíquico da pessoa. Importante destacar que esses medicamentos não haviam sido desenvolvidos, inicialmente, para o tratamento do sofrimento psíquico. Eles eram provenientes de remédios que tinham a finalidade de combater infecções e se descobriu, casualmente, que um de seus efeitos era a alteração de algumas substâncias químicas cerebrais.

Desde então, alguns pesquisadores passaram a postular que a etiologia do sofrimento psíquico é um desequilíbrio neuroquímico, sendo a causa definida pelos efeitos de alguns psicofármacos. Temos como exemplo a depressão: defende-se que ela é causada pela deficiência de serotonina no cérebro, uma vez que a descoberta de uma droga chamada iproniazida, usada inicialmente para tratar pessoas com tuberculose, tinha como efeito colateral o aumento dos níveis desse neurotransmissor. E como não poderia deixar de ser, passou-se a defender que o tratamento dessas doenças seja essencialmente medicamentoso. Ou seja, temos a definição de uma causa a partir de efeitos casuais, e não de pesquisas etiológicas. E sem contar que temos, ainda, a questão sobre o diagnóstico das psicopatologias: qual instrumento é utilizado? Ele é válido clinicamente? Somos obrigados então a questionar: os medicamentos podem ser considerados a única forma de tratamento?

Por esta razão, alertamos aqui sobre o uso indiscriminado das drogas psiquiátricas. No Brasil, entre 2005 e 2009, observou-se o aumento de 44,8% de vendas (de R$647,7 milhões para R$ 976,9 milhões) de medicamentos anti-depressivos, e de 2000 para 2004, houve o aumento de 1020% de vendas de caixas de metilfenidato, estimulante usado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. 

Entretanto, mesmo diante dessas problematizações, não podemos negar a relevância do uso de psicofármacos na Saúde Mental. Para tal, em termos de políticas públicas, temos a Portaria nº1077/GM de 24 de Agosto de 1999, na qual estabelece o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental. Esse Programa faz parte da Política Nacional de Medicamentos e é responsável por prescrever as responsabilidades dos gestores do Sistema Único de Saúde nessa área, bem como os recursos financeiros necessários para “complementar o tratamento daquelespacientes que necessitam de medicamentos para o controle dos transtornosmentais”.

No âmbito estadual, existe em Minas Gerais o Plano Estadual de Estruturação da Rede de Assistência Farmacêutica, que consiste na definição de um modelo de assistência farmacêutica no SUS. Também conhecido como Farmácia de Minas, este Plano é dividido em três componentes: Medicamentos para Atenção Primária à Saúde, Medicamentos de Alto Custo e Medicamentos Estratégicos. Os medicamentos psiquiátricos, por sua vez, são classificados como medicamentos básicos e pertencentes à atenção primária, sendo que alguns antipsicóticos e ansiolíticos são considerados medicamentos de alto custo.

O que propomos aqui é a reflexão de como o tratamento dos sujeitos em sofrimento psíquico deve ser conduzido de modo que não ocasione em uma hipermedicação. Os dados acima indicam que isso está ocorrendo no Brasil. No entanto, a medicalização é apenas uma forma de neutralizar os sintomas do sujeito e não uma forma de cura, uma vez que não leva em consideração seus aspectos sociais e subjetivos.