terça-feira, 8 de outubro de 2013

Residências Terapêuticas

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Desde o seu surgimento, no século XIII, os Hospitais Psiquiátricos cumpriram um papel de segregar, retirar do convívio social, pessoas portadoras de transtornos mentais. Ao serem internados eles eram submetidos a um processo de institucionalização, ou seja, um processo de perda de sua identidade e cidadania. Eis então que a luta antimanicomial tem início, objetivando a queda deste modelo terapêutico em prol da humanização do tratamento e da construção de um espaço para a loucura na sociedade.

Com a desativação de hospitais psiquiátricos e o término das longas internações, começaram a aparecer casos de pessoas que não possuíam suporte familiar ou de qualquer outra natureza para lidar com o paciente. Foi então criado o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), mais conhecido como Residências Terapêuticas ou simplesmente “moradia”, que é constituído por casas localizadas no espaço urbano, destinadas a pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não. Por se tratar de um serviço que substitui da internação psiquiátrica, cada novo leito em uma Residência Terapêutica implica a retirada deste leito – e de sua verba, pelo Governo Federal – de um Hospital Psiquiátrico. 

Inserido no SUS à partir da Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, o Serviço Residencial Terapêutico deve ser acompanhado pelos CAPS, ambulatórios especializados em Saúde Mental ou por equipes do programa saúde da família com apoio matricial em saúde mental. Além disso, a equipe técnica (médicos e profissionais técnicos especializados em reinserção profissional) e os cuidadores de cada moradia devem ser compatíveis com as necessidades específicas de cada indivíduo, de forma a buscar uma atenção cada vez mais condizente com as subjetividades ali inseridas. 

Segundo dados de 2011 existem no Brasil 625 SRTs em funcionamento e 154 em implantação. Estas podem ser classificadas em Tipo I – que contam com cuidados básicos e incentivo à autonomia dos moradores, e, Tipo II - para aqueles carentes de cuidados intensivos, com monitoramento técnico diário e pessoal permanente na residência. Atualmente, não há Residência Terapêutica em São João del Rei, provavelmente devido ao histórico da cidade em não possuir Hospitais Psiquiátricos. Ao contrário de Barbacena, cidade à 60 km de São João del Rei, que possui cerca de 25 SRTs e atende as necessidades da microrregião neste quesito. 

Por fim, é importante destacar que o processo de inserção do sujeito em uma Residência Terapêutica é o início de um longo processo de reabilitação que deverá buscar a progressiva inclusão social do morador. A participação nas organizações, redes de serviço e relações sociais da comunidade se trata da busca pela autonomia, identidade e cidadania que foram negadas a estes sujeitos durante tanto tempo.

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