Clique na imagem para assistir a matéria do Fantástico
"Hospitais universitários públicos funcionam em condições precárias"
Os Hospitais Universitários - HU são centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde. A efetiva prestação de serviços à população possibilita o aprimoramento constante do atendimento e a elaboração de protocolos técnicos para as diversas patologias. Isso garante melhores padrões de eficiência, à disposição da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os programas de educação continuada oferecem oportunidade de atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde. (Ministério da Educação - MEC).
Em 2010, foi criado o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF desenvolvido e financiado pelo Ministério da Saúde e da Educação conforme Decreto nº 7.082 de 27/01/2010. No Art. 2º deste decreto é descrito o objetivo do REHUF que é “criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde”. De acordo com o governo federal, os 45 Hospitais Universitários do país, receberão em 2012 um montante de R$585 milhões, R$85 milhões a mais que 2011, que serão destinados para reforma nas instalações e compra de equipamentos.
Ainda em 2010, o governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória, MP 520/10, para criação de uma empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH , porém essa MP não foi apreciada pelo senado e perdeu validade.
A criação da EBSERH queria solucionar o problema de contratação de trabalhadores nos HU’s, que era feita por fundações de apoio das universidades e segundo o governo, acarreta distorções e vulnerabilidade jurídica. Cerca de 26,5 mil contratações feitas por fundações de apoio das universidades eram, muitas vezes, feitas de forma irregular.
A EBSERH foi aprovada pela presidência da república atual, através da Lei nº 12.550 de 15/12/2011, que conforme artigo 3º, “tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.”
O Hospital das Clínicas em Porto Alegre, vinculado academicamente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul é considerado um hospital de referência o qual teria sido inspirado o modelo de criação da EBSERH proposta no fim de 2010.
No entanto, mesmo com o investimento do governo, diversas universidades ainda enfrentam dificuldades em relação a estrutura física, funcionamento, profissionais, equipamentos nos HU’s, como vimos na reportagem apresentada. E há ainda a ausência destes em diversas unidades que oferecem o curso de medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia e outros. Isto acarreta uma série de medidas alternativas, como convênios com hospitais externos, onde os alunos em questão possam acompanhar os procedimentos e ter o contato prático com as atividades hospitalares.
Na Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ os cursos de medicina e enfermagem são oferecidos no campus Centro Oeste, na cidade de Divinópolis. O contato prático desses alunos está garantido por meio de convênios firmados entre a universidade e a Santa Casa de São João del Rei, o Hospital São João de Deus, em Divinópolis, o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, a Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, além de outras parcerias ainda em andamento, conforme informações cedidas pelo Setor de Contratos e Convênios - SECOC da universidade.
Que impactos podemos vislumbrar dos convênios com hospitais externos para a formação dos alunos?
Nenhum comentário:
Postar um comentário