Os Centros de Convivência e Cultura, aprovados a partir da Portaria nº 396 de 07 de julho de 2005, são dispositivos componentes da rede de atenção substitutiva em saúde mental, onde são oferecidos às pessoas acometidas de algum sofrimento psíquico espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cidade. É um espaço de fortalecimento e produção de laços sociais por meio de oficinas que estimulam a criação e expressão artística. São dispositivos des-sanitarizados, ou seja, não dependem de profissionais da Saúde Mental, mas de artistas e artesãos na condução das oficinas e outras atividades.
Entretanto, os Centros de Convivência e Cultura existem em poucos municípios, uma vez que é preciso que já tenha a presença da rede substitutiva de saúde mental, principalmente dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A isso, soma-se o fato de que não há mecanismos de financiamento federal e/ou estadual para implantá-los e mantê-los. Os Centros de Convivência e Cultura são sustentados por recursos próprios, como descrito na portaria, eles “devem ser estimulados a realizar parcerias com associações, órgãos públicos, fundações, ONG, empresas ou outras entidades, para captação de recursos financeiros ou equipamentos, realização de oficinas e entre outras ações”.
No município de São João del Rei, o Centro de Convivência e Cultura “Arte Feliz” existe há aproximadamente dois anos. O vídeo acima refere-se a uma entrevista feita com a diretora do departamento de Saúde Mental, a psicóloga Patrícia Barbosa. Ela nos explica que o “Arte Feliz” promove a autonomia dos ususários, uma vez que metade do dinheiro dos artesanatos vendidos são destinados à eles. A outra metade é usado para a manutenção do próprio Centro de Convivência.
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