Provinha Brasil

A Provinha Brasil é uma avaliação com fins diagnósticos, destinada a crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. É aplicada em duas etapas, uma no início do ano letivo e outra em seu término. Seus objetivos são avaliar o nível de alfabetização dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental e diagnosticar possíveis deficiências das habilidades de leitura e escrita.

Desde 1990 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb -, vem produzindo indicadores sobre o sistema educacional brasileiro que por sua vez tem apontado vários  problemas referentes ao ensino oferecido nas escolas, como, por exemplo, o baixo desempenho em leitura. E em uma tentativa de reverter esse quadro, o Ministério da Educação - MEC - implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pelaEducação. Uma das diretrizes desse documento aponta a necessidade de alfabetizar as crianças até oito anos de idade, avaliando os resultados de desempenho por exame periódico específico. A partir dessa perspectiva, o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - estabeleceu a Provinha Brasil.

Como nem todas as habilidades podem ser verificadas em uma prova objetiva, foram selecionadas para avaliação as habilidades essencias para a alfabetização e letramento, organizadas na  Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial.

A Provinha Brasil se distingue das demais avaliações por fornecer informações diretamente aos alfabetizadores e gestores da escola, uma vez que os resultados podem ser corrigidos pelo próprio professor. Os benefícios apontados são que os alunos poderão ser melhor atendidos, mediante o diagnóstico realizado; constitui-se mais um instrumento para o professor, além das avaliações que já são feitas normalmente ao longo do processo educativo; identifica as dificuldades e contribui para que os gestores possam dispor de elementos para o planejamento curricular e a formação continuada dos professores alfabetizadores. Além disso, os resultados das turmas podem ser reunidos e analisados em conjunto, oferecendo uma visão geral tanto da escola, como também do município e do Estado. Os professores também são solicitados a enviar os resultados para as secretarias de educação, pois assim poderão ajudar na elaboração de políticas voltadas para a educação.

Embora a proposta dessa avaliação seja a melhoria da qualidade de ensino, a prática mostra que ainda persistem os mesmos problemas em relação ao aproveitamento escolar. Segundo Esteban (2009), “os resultados da avaliação externa têm confirmado o que há muito se sabe no cotidiano escolar: ao menos a metade das crianças não está aprendendo satisfatoriamente e, dentre as que têm desempenhos aceitáveis, poucas são as que expressam capacidade de leitura e escrita compatível com o tempo de escolarização”. Ainda segundo a autora, após todos esses anos de aplicação e mesmo com as diversas mudanças, o exame não conseguiu contribuir para a melhoria da qualidade na educação, somente ampliando o sistema de controle sobre a escola, sobre a ação dos professores e o desempenho infantil e se verifica que esse aspecto regulatório pouco contribui para uma reflexão eficiente sobre a dinâmica pedagógica.