Atenção à Saúde Mental Infanto-juvenil em São João del Rei

A reforma psiquiátrica, com um pouco mais de vinte anos, já pode comemorar avanços importantes no processo de dessistitucionalização, como a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de comunidades terapêuticas e a redução de leitos psiquiátricos. Porém, de um modo geral, as políticas de saúde mental existentes estão relacionadas aos problemas da população adulta. E a atenção à saúde mental infanto-juvenil? Temos políticas que assistem às crianças e adolescentes em sofrimento psíquico?

Sem dúvida, um dos principais desafios na área de saúde mental é a construção de uma política que atenda as peculiaridades da população de crianças e adolescentes e que siga os princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ausência histórica de uma diretriz política resultou na delegação dessa população às instituições, na sua maioria de natureza privada e/ou filantrópica, dos setores educacionais e de assistência social, com quase ausência de proposições pela área da saúde mental.

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, através da cartilha Caminhos Para Uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil (2005), é necessário que, qualquer serviço de saúde que atenda a essa demanda específica, trabalhe com o princípio de que a criança ou o adolescente a cuidar é um sujeito. Tal noção implica, imediatamente, a de res­ponsabilidade: o sujeito criança ou adolescente é responsável por sua demanda, seu sofrimento, seu sintoma. 

Tendo em vista que, apesar dessa lacuna histórica na atenção a essa população, o setor público da saúde mental infanto-juvenil vem se operacionalizando, principalmente a partir da criação dos CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil). Em Minas Gerais, contamos com os serviços de apenas 12 CAPSi. Entretanto, é preciso destacar que, além desse serviço especializado, toda e qualquer ação voltada para a saúde mental de crianças e adolescentes precisa estabelecer parcerias com outras políticas públicas, como a assistência social, educação, cultura, direitos hu­manos e justiça.

Nas cidades que não contam com os serviços especializados dos CAPSi, como o município de São João del Rei, a atenção à crianças e adolescentes deve ser feita pelos ambulatórios e/ou centros de saúde mental. Para conhecermos melhor como é feita a atenção à saúde mental infanto-juvenil em São João del Rei, entrevistamos a psicóloga infantil Maria das Mercês Carvalho do Núcleo de Saúde Mental do município.

O CAPS de São João del Rei só atende à essa demanda em casos de crises, portanto, a atenção à saúde mental de crianças é feita no Núcleo de Saúde Mental, que conta com a atuação de psiquiatra, neurologista e psicólogos. A psicóloga Maria das Mercês nos conta que o serviço infantil realizado no Núcleo de Saúde Mental atende à demanda da cidade, e para que a criança seja atendida, tem que haver o encaminhamento (geralmente feito por profissionais do serviço público de saúde e pelas escolas). Ela também nos explica que a principal demanda vem das escolas sendo a dificuldade de aprendizagem a queixa manifesta.

Sabemos que o atendimento às crianças envolve necessariamente  a família. Desse modo, a psicóloga cita a importância do Grupo de Mães. São oito encontros realizados paralelos ao atendimento da criança, de maneira a orientar a família (geralmente a mãe) no processo de atenção e assistência.

De um modo geral, a atenção à saúde mental infanto-juvenil não deve ser feita nos mesmos moldes da atenção à população adulta. Trata-se de uma clínica nova, com suas peculiaridades e necessidades. Portanto, vemos como é recente a preocupação da assistência pública no Brasil nesse campo. Construir políticas públicas para atenção às crianças e adolescentes com sofrimento psíquico implica em reescrever a história da assistência a partir de novos princípios éticos e políticos.