Prevenção ao suicídio

O suicídio é um fenômeno complexo. Seja considerado como uma tragédia pessoal ou um fato social, segundo a análise sociológica durkhiemiana, o suicídio é um tema que gera polêmicas que acabam classificando-o como um tabu.  É um consenso que não há apenas um fator responsável pelo desencadeamento de um suicídio, mas uma multiplicidade de fatores, como sócio-demográficos, psicológicos, condições  clínicas incapacitantes e principalmente o sofrimento psíquico.

Pesquisas revelam que cerca de 40% dos suicidas procuram os serviços de saúde antes de cometer o suicídio, chegando a estes locais sem explicar de que doenças estão sofrendo. E muitas vezes o profissional de saúde mental não tem a formação necessária para atender aquele paciente que apresenta o comportamento suicida ou mesmo para identificar o problema. Esse agravante é explicado pelo fato do suicídio apresentar-se como uma demanda não-especificada para as equipes de saúde mental.

Em relação às estatísticas que envolvem o tema, o Brasil encontra-se no grupo de países com baixa taxa de suicídios: 4,5 para cada 100 mil habitantes. Entretanto, por ser um país populoso, há estados que apresentam taxas superiores à média nacional, como por exemplo, o Rio Grande do Sul: nesse estado, as taxas de suicídios chegam a 11 para cada 100 mil habitantes, o que equivale a duas vezes e meia a média nacional. Já as estatísticas oficiais sobre tentativas de suicídio são mais escassas e menos confiáveis do que as de suicídio. Estima-se que o número de tentativas de suicídio supere o número de suicídios em pelo menos dez vezes.

Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação a prevenção do suicídio, colocando-o, a partir de então, num patamar de problema de saúde pública, o Ministério da Saúde produziu, no ano de 2005, a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio.

Essa política pública apresenta como objetivo principal a redução das taxas de suicídios e tentativas e os danos associados aos comportamentos suicidas. Dentre as ações que compõem a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio, além da publicação do Manual de Prevenção do Suicídio para Profissionais das Equipes de Saúde Mental, destacamos o lançamento das Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, através da Portaria n. 1.876 de 14 de agosto de 2006.

Incluem-se nas Diretrizes, aspectos como a promoção de qualidade de vida, a criação de estratégias de comunicação e sensibilização em relação a esse fenômeno, promoção de cuidados à população que contemplam acesso a modalidades terapêuticas, estímulo à pesquisa e a disseminação de informações sobre tentativas e suicídio propriamente dito, assim como a promoção de educação permanente de profissionais da saúde pública.

A principal ação da Estratégia Nacional consiste na regulamentação das Diretrizes para o posterior lançamento de uma Política Nacional de Prevenção ao Suicídio. No entanto, desde 2006, esse Plano não saiu do papel. Caso se efetivasse, o Brasil seria o primeiro país da América Latina a incluir o fenômeno do suicídio em uma política nacional. 

Ainda assim, há de se reconhecer que a inclusão de ações de prevenção ao suicídio no planejamento de políticas públicas já permite a explicitação desse fenômeno que tende a ficar à margem das discussões sociais e políticas.