O FIES - Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do
Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior
de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. O programa foi criado
em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC, e em 2010
o FIES passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador, com algumas
alterações do antigo FIES.
Outras mudanças no Novo Fies foram: 1- Financiamento de até
100% das mensalidades do curso selecionado; 2- A taxa de juros do produto foi
reduzida para de 9% (quando foi criado) para 3,4% ao ano; 3- As parcelas do
financiamento serão mensais e com valores fixos; 4- Parcela máxima R$ 50,00 por
trimestre no período de duração do curso e da carência; 5- 18 meses de carência
após o final do período de financiamento; 5- Período de pagamento de até 3
vezes a duração do curso mais 12 meses; 6- Garantia pode ser feita por fiança
tradicional ou fiança solidária; 7- Obrigatoriedade de ter feito o Enem a
partir de 2011; 8- Passou a ser permitido ao estudante solicitar o
financiamento em qualquer período do ano.
Podem participar do FIES todos os estudantes regularmente
matriculados em cursos de graduação não-gratuitos que tenham obtido avaliação
positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e que
seja oferecido por instituição de ensino superior participante do Programa. As
inscrições para o programa são feitas exclusivamente pela internet no site do SistemaInformatizado
do FIES - SisFIES.
É importante ressaltar que para incentivo de profissionais
que estão em falta no mercado, os estudantes que exercerem a profissão de
médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e de
professor da educação básica poderão, na forma do regulamento, abater
mensalmente 1% do saldo devedor consolidado de seus financiamentos. Além de que
dentre as condições para contratação do Novo Fies com isenção de apresentação
do fiador estão os alunos que cursarem os cursos de licenciaturas nas unidades
credenciadas; comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos e
alunos com o Pró-Uni que optarem pelo Novo Fies no mesmo curso beneficiado pela
bolsa.
De acordo com o Deputado estadual Luiz Noé, coordenador do
movimento FIES Justo, que deu origem ao Novo FIES, as melhorias feitas no novo
programa beneficia uma maior parte de estudantes brasileiros facilitando a
permanência desses no ensino superior.
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