O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE são programas do governo responsáveis pelo fornecimento de livros às escolas públicas de acordo com o Decreto nº 7084 de 27 de janeiro de 2010 que dispõe sobre os programas de material didático executados no âmbito do Ministério da Educação.
O PNLD, criado em 1929, atende ao ensino fundamental, ao médio e ao EJA das escolas públicas com acervos de livros didáticos; obras complementares direcionadas aos alunos de 1º a 3º anos do ensino fundamental para complementação da aprendizagem no ciclo de alfabetização, e dicionários de lingua portuguesa para atender a rede de educação básica. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a partir de 2013, alunos do 1º ao 5º ano de escolas rurais receberão material didático específico. O PNLD é executado a cada 3 anos, período durante o qual os alunos utilizam e reutilizam o livro referente ao último programa. Os livros do programa são previamente selecionados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT que indica aqueles que posteriormente irão compor o guia de livros didáticos. A partir deste, os professores escolherão os livros que serão utilizados em sala de aula, enviarão o pedido ao FNDE que encaminhará o pedido às editoras e estas enviarão os livros para as escolas.
Por sua vez, PNBE, criado em 1997 e regulamentado pela Resolução nº 7, de 20 de março de 2009 atende as escolas da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) com acervos de obras de literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica. “O PNBE é composto pelos seguintes gêneros literários: obras clássicas da literatura universal; poema; conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular; romance; memória, diário, biografia, relatos de experiências; livros de imagens e histórias em quadrinhos”.
“Nos anos pares são distribuídos livros para as escolas de educação Infantil (creche e pré-escola), anos iniciais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Já nos anos ímpares a distribuição ocorre para as escolas dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio” conforme o edital elaborado pelo FNDE que é “publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado na Internet. O documento determina as regras de aquisição e o prazo para a apresentação das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais.” Há uma avaliação de mestres e doutores de universidades federais para seleção das obras. A distribuição é feita das editoras as escolas.
Para 2013 serão atendidas as escolas dos anos finais do ensino fundamental e médio. Serão 3 acervos com até 60 títulos cada para o ensino fundamental e o mesmo para o ensino médio.
Há, no entanto, uma contradição entre a teoria e a prática desse último programa. De acordo com membros de uma escola local houve há alguns anos, o fornecimento de livros literários juntamente com um armário de madeira com portas de vidro para criação do chamado “Cantinho de Leitura”. Cada sala de aula conta com o seu cantinho de leitura. Porém, após esse primeiro momento a escola não recebe mais livros literários encaminhados pelo governo, os mesmos são renovados por meio de doações de terceiros ou ainda pela compra feita por meio de um caixa da própria escola.
Além disso, um outro problema existente relacionado aos livros literários nas escolas é a questão levantada sobre a proibição de algumas obras ou autores ou mesmo a reformulação desses por razões como racismo, conteúdo sexual ou ainda devido a nova reforma ortográfica. Esta última, por exemplo, nos leva a um impasse considerando a existência da licença poética, que permite ao autor uma certa liberdade de escrita sem estar preso as regras gramaticais.
Essas falhas e intervenções tendem a influenciar o trabalho didático pedagógico dos professores e resta a dúvida se estas influências seriam positivas ou negativas.
Em uma escola de São João del Rei, apesar da biblioteca montada com vários títulos, o espaço não é aberto aos alunos. Não há incentivo, pois não tem funcionário disponível para ficar no local. O professor não usa tal recurso, pois são colocadas várias barreiras quanto ao uso da biblioteca. Não adianta ter livros, ter biblioteca, quando não são fornecidas condições para seu uso. Fico realmente triste em saber, pois quando no Ensino Médio, meu espaço predileto da escola era a biblioteca. Eramos incentivados a ler, com trabalhos de livro. Além disso a biblioteca tinha sempre revistas novas e assinatura de jornais, o que era realmente muito bom!
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