O papel da atenção básica na rede de atenção à saúde mental

Apesar de ocupar lugar estratégico na rede de atenção à saúde mental, o CAPS não é o único responsável por essa demanda: a atenção em saúde mental deve ser feita dentro de uma rede de cuidados. Estão incluídos vários pontos multicêntricos nesta rede, como as residências terapêuticas, os ambulatórios, os centros de convivência, os clubes de lazer e a atenção básica, ao qual abordaremos neste texto.

A atenção primária à saúde, composta por centros ou unidades de saúde locais e/ou regionais, pelo Programa de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde é o lugar privilegiado de construção de uma nova lógica de atendimento e de relação com o sofrimento psíquico. 

Além do mais, já esboçamos o seguinte questionamento aqui no blog: como ficam os municípios com menos de 20 mil habitantes, que de acordo com o Ministério da Saúde, não precisam ter o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)? Por qual área começar a rede de atenção à saúde mental senão a partir da Atenção Básica?

Em entrevista (vídeo acima), o prof. Marcelo Dalla Vecchia da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) nos conta que para analisar qual é o papel da atenção básica na rede de atenção à saúde mental e como se dá essa articulação, é preciso saber qual a concepção de ação primária está em questão: um olhar universal e integral acerca das necessidades do usuário ou uma perspectiva seletiva e residual frente à demanda?

Marcelo ainda aponta três dimensões que devem ser levadas em consideração quando se trata da articulação da atenção básica na rede de atenção à saúde mental. São elas: a formação profissional, que deveria problematizar as questões de saúde mental; a clínica como um dispositivo de atenção ao usuário que adentra no Sistema Único de Saúde (SUS) e a gestão, ou seja, a atuação da equipe e administração de seus próprios recursos.

Apesar de não constar nenhuma referência direta às ações de saúde mental na Política Nacional da Atenção Básica, sabemos que a articulação entre esses dois pontos da rede de cuidados possibilita a atenção ao usuário em sua integralidade, como prevê um dos princípios do Sistema Único de Saúde.