Nas décadas de 80 e 90 um dos focos de discussão da educação passou a ser o fracasso escolar, que nesse contexto era traduzido pelos índices de repetência e evasão. Segundo dados do Inep/MEC 1995, o índice de repetência chegou a 67% dos alunos matriculados nas oito séries do ensino fundamental do país, o que chamou a atenção das autoridades governamentais e culminou na implantação do Programa de Aceleração da Aprendizagem, em 1997. Esse programa consiste numa organização curricular com objetivo de regularizar o fluxo escolar dos alunos, com distorção idade/ano, dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Essa iniciativa ajuda no avanço da aprendizagem e representa economia dos recursos públicos, eliminando o custo com alunos que ficam por muito tempo na mesma série.
Esse Projeto possibilitou que diversas iniciativas surgissem em todo o país. Em Minas Gerais, o Projeto Acelerar para Vencer é um programa que foi estruturado recentemente, sendo implantado em 2008 no norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Rio Doce, onde as taxas de distorção idade-ano de escolaridade eram maiores. Posteriormente, estendeu-se por toda a região mineira. Esse projeto está amparado legalmente pela lei nº 9394/1996, alinea B, inciso V do Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - e pela Resolução SEE nº 1033 de 17/01/2008.
De acordo com seu documento base, o PAV tem como objetivo geral melhorar o desempenho escolar dos alunos e reduzir, progressivamente, a taxa de distorção idade/ano de escolaridade e como objetivos específicos: oferecer alternativa pedagógica com metodologia diferenciada, elevar a auto estima do aluno, otimizar a alfabetização e o letramento, promover a capacitação inicial e formação em serviço, possibilitar o avanço escolar e promover uma cultura baseada no sucesso do aluno.
O projeto apresenta resultados satisfatórios em termos de avanço de escolaridade, entretanto os Projetos de Aceleração, inclusive o PAV, não foram capazes de resolver o problema do fracasso escolar. Até agora não se promoveu um debate que aprofundasse a questão das influências que interferem nesse fracasso, o que possibilitaria atingir a estrutura do problema. O PAV, diferentemente de sua proposta inicial, acabou por se tornar um espaço de exclusão dentro das escolas, percebida pelos próprios alunos que usufruem do projeto.
As queixas mais frequentes relacionadas ao PAV são a discriminação e exclusão pelas outras turmas, baixo rendimento, desinteresse, dificuldades de relacionamentos entre os alunos e com os professores, demora na distribuição do material didático. Existe também a dificuldade em envolver a família desses alunos no processo ensino-aprendizagem. Outro problema verificado é o fato de que, ao concluírem o ensino fundamental, geralmente, os alunos não se encontram preparados para o Ensino Médio, caindo na mesma situação de repetência ou desistindo de prosseguir nos estudos.
As classes de aceleração são um espaço onde as diferenças individuais são mais visivelmente percebidas, principalmente no que se refere à maneira como cada um se relaciona com a aprendizagem. Um passo importante para que esse programa funcione de forma efetiva é dar importância à experiência de vida que esses alunos possuem, adequando os conteúdos e os métodos à sua realidade e não incorrendo no erro de julgar que o problema esteja neles e não nas condições de aprendizagem que lhe são oferecidas. É preciso também investir na preparação dos professores e da própria escola em geral para que acreditem na capacidade e contribuam para o desenvolvimento das potencialidades desses alunos.
A entrevista foi concedida pela Ms. Maria Teresa Antunes Albergaria, Profa. Assistente IV do LAPIP - Laboratório de Pesquisa e Intervenção Psicossocial em Psicologia Escolar e Educacional, da UFSJ - Universidade Federal de São João del Rei. Membro da Comissão de Psicologia e Educação do CRP 04-MG.
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