Projeto Político Pedagógico

Clik na imagem para assistir ao vídeo

A partir das décadas de 70 e 80, a escola passou a ser vista como um espaço de organização social, cultural, com identidade e com papel social relevante na construção da cidadania. Dessa forma fizeram-se necessárias reformulações no trabalho pedagógico que culminou na obrigatoriedade do Projeto Político-Pedagógico (PPP), para organizar as atividades dessa nova escola.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LBDEN (Lei 9394/96), em seu artigo 15 garante autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira para as unidades escolares públicas. Essa autonomia significa liberdade e responsabilidade para que as escolas possam preparar seu plano de trabalho, construindo sua identidade e planejando suas atividades a partir dos objetivos que se propõe alcançar.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um instrumento construído em cada escola para esclarecer seus objetivos e metas, com a finalidade de definir as melhores estratégias de trabalho. Ele é obrigatório como trabalho pedagógico e institucional, pois, embora possuam liberdade garantida pela legislação, as escolas precisam atender algumas restrições, em respeito à LDBEN que, “em seuartigo 26, propõe que os currículos do ensino fundamental e médio tenham umabase nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino eestabelecimento escolar por uma parte diversificada, exigida pelascaracterísticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e daclientela.”

Podemos dizer que ele se constitui o documento base pelo qual se pode conhecer a filosofia da escola, suas concepções de sociedade, de educação e de homem. O próprio nome do documento demonstra sua importância e as dimensões que busca apreender: projeto indica plano, intenção; político, por se comprometer com a formação de cidadãos, críticos e conscientes; pedagógico por contemplar a dimensão que torna possível o ato de ensinar e aprender, definindo ações educativas que cumpram seus propósitos.

O PPP abrange quatro dimensões dentro do âmbito educacional - pedagógica, que diz respeito ao trabalho da escola como um todo; administrativa, que se refere aos aspectos gerais de organização da escola (gerenciamento, registros, patrimônio físico etc); financeira, relacionada às questões de captação e aplicação dos recursos financeiros e jurídica, que trata da legalidade das ações e relacionamentos com outras instâncias e instituições.

Quando bem estruturado, o PPP faz com que a escola tenha uma diretriz clara e ajuda seus membros a ter segurança nas tomadas de decisões. Infelizmente, o que se vê muitas vezes é o fato desse documento ser tratado como simples formalidade, sendo feito sem as devidas discussões e pesquisas essenciais para atender às reais necessidades da escola e, principalmente, dos alunos. São cometidos vários erros, como a compra de um projeto, encomendado a consultores externos, o que impede a comunidade escolar de participar de sua elaboração; falta de uma análise que atualize as propostas e atenda novas necessidades da escola e dos alunos; ou ainda, o documento é deixado na gaveta ou em arquivos de computador.

O projeto precisa estar sempre de acordo com as políticas públicas vigentes, atendendo ao contexto histórico vivido, respeitando a realidade cultural e coerente com os conhecimentos científicos produzidos. De acordo com Picoli e Carvalho (2010), “conhecida, e compreendida a sua importância, oProjeto Político-Pedagógico deixará de ser um documento de gaveta paratornar-se um instrumento de emancipação, em que os conhecimentos nele contidose defendidos pela comunidade escolar terão maior probabilidade de seremensinados e aprendidos, possibilitando assim, que a escola cumpra seu papelsocial”.