Educação a distância

Educação a distância - EAD - é uma forma de ensino que possibilita aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação (internet, cd-rooms, material impresso, audiovisual, dentre outros), utilizados isoladamente ou combinados e veiculados pelos diversos meios de comunicação. A EAD tem sido usada em programas do Ministério da Educação – MEC - que visam a ampliação das vagas e interiorização do ensino como agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem. Essas políticas ainda promovem pesquisas e desenvolvimentos voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas brasileiras.

A Secretaria de Educação a Distância – SEED – que discutia as ações e programas de educação a distância, criada oficialmente pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996, foi extinta e atualmente esse papel é cumprido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, que visa a efetivação de políticas públicas transversais e interssetoriais.

A base para a educação a distância pode ser encontrada na LDB de 1996, no artigo 80 que trata sobre EAD, regulamentada pelo Decreto Lei5.622. Esta Lei garante que as instituições públicas ou privadas que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional e de graduação sejam credenciadas para esse fim, nos termos deste Decreto e conforme exigências pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.

A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais: I - educação básica, II - educação de jovens e adultos, III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes; IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior; V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) sequenciais; b) de graduação; c) de especialização; d) de mestrado; e e) de doutorado.

Cabe ressaltar o Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB que foi citado no vídeo pelo Prof. Dr. Gilberto, um projeto construído pelo Ministério da Educação em parceria com os Estados, Municípios e Universidades Públicas de Ensino Superior para oferta de cursos deGraduação, Pós Graduação e de Extensão Universitária, visando ampliar o número de vagas da educação superior para a sociedade, promover a formação inicial econtinuada para os profissionais do magistério e para os profissionais da administração Pública.

A educação a distância, da forma como está sendo aplicada no Programa UAB tem gerado uma série de questões que ainda precisam ser analisadas e que iremos discutir em outro momento. Entre estas: a função do tutor e seu vínculo; o material didático; a estrutura dos polos e a avaliação do ensino a distância. Outras informações sobre EAD também podem ser obtidas no site do Núcleo de Educação a Distancia da Universidade Federal de São João del-Rei - o NEAD.