A EJA (Educação de Jovens e Adultos) é definida na Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB) de 1996 como sendo uma modalidade de ensino destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudo no ensino fundamental e médio na idade própria.
A proposta da EJA vai de acordo com a Constituição Federal de 1988 que estabelece que “a educação é direito de todos“, sendo o “ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ela não tiveram acesso na idade escolar”. Nesse contexto, a LDB assegura ao poder público viabilizar tal objetivo, mediante ações que possam facilitar e estimular o alunos ao início e continuidade dos estudos.
A idade mínima para o Ensino Fundamental na EJA, de acordo com o parecer 05/97 do Conselho Nacional de Educação é de 15 anos e o nível de conclusão do Ensino Médio é de no mínimo dezoito anos. De acordo com o MEC, os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos serão avaliados mediante exames. Além disso, o ensino da EJA segue a base nacional comum do currículo, propiciando o prosseguimento de estudos em caráter regular, após a conclusão das séries da Educação de Jovens e Adultos.
O Blog No Pé da Política realizou uma entrevista com a coordenadora geral da EJA de São João del-Rei-MG, Solange, no mês de Dezembro de 2013.
De acordo com Solange, 3 escolas da cidade possuem Educação de Jovens e Adultos. Para ela, o objetivo da EJA é principalmente dar oportunidade de estudo para quem teve que interrompê-los por causa do trabalho. As aulas são realizadas no turno da noite. Segundo Solange, em São João del Rei, a Eja existia antes 2002 em forma de projeto social, sendo que após 2002 que mudanças começaram a ocorrer e se a Educação de Jovens e Adultos –EJA se constituiu como modalidade de ensino na cidade.
A principal dificuldade relatada por Solange é o alto índice de evasão dos alunos. Sobre essa questão, Maria Clara de Pierro, docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) destaca alguns fatores que contribuem para essa evasão: exercícios de atividades laborativas no mesmo turno que as aulas, dificuldades de locomoção (distância), cansaço advindo do trabalho, falta de motivaçaõ, etc. Desse modo, a Educação muitas vezes não é tida como prioridade, o que muitas vezes os leva a abandonar a escola, deixando de concluir os estudos.
É oportuno trazer como reflexão a importância da EJA na sociedade. Entre possíveis ações, a possibilidade de implantação de políticas para a EJA, elaboração de propostas adequadas de ensino, pensar a questão da evasão e de outros problemas considerando o contexto dos alunos e tentar propostas de entender e intervir sobre o problema, etc. Além disso, torna-se importante à sociedade a divulgação da Educação de Jovens e Adultos como possibilidade de ensino.
Saiba mais:
Visões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil
O discurso do educador com os alunos da EJA
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