Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior

No dia 03 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que foi criado em 1998 pela ONU. Devido à data, a postagem dessa semana é sobre o Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior, uma política pública criada pelo governo federal para a inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior, garantindo condições de acessibilidade nas instituições.

O acesso de pessoas com deficiência no ensino superior vem se ampliando significativamente desde a inclusão das mesmas no ensino regular, o que é demonstrado pelo Censo da Educação Básica – MEC/INEP. Segundo os dados desse censo, as matrículas de estudantes com deficiência no ensino superior passaram de 5.078 em 2003 para 23.250 em 2011, um crescimento de 358%. Para que todos possam ter as mesmas oportunidades de participação, desenvolvimento pessoal, social e profissional, é necessário a disponibilização de serviços e recursos de acessibilidade.

Para promover essa igualdade de acesso, foi criado o Programa Incluir pelo Ministério de Educação e Cultura, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, em 2005. Entre 2005 e 2011 o programa funcionou por meio de Chamadas Públicas, e a partir de 2012 as ações foram estendidas a todas as Instituições Federais de Educação Superior (IFES). A partir de então os recursos financeiros são repassados diretamente para as IFES, e aplicados no desenvolvimento dos Núcleos de Acessibilidade de cada instituição, que se estruturam nos seguintes eixos: infra-estrutura, com adequações arquitetônicas e urbanísticas; currículo, comunicação e informação, com a disponibilização de materiais pedagógicos e didáticos acessíveis, equipamentos de tecnologia assistiva, serviços de guia-intérprete e de interpretes e tradutores de Libras; programas de extensão, com a participação de toda a comunidade assegurada pelas políticas de acessibilidade; programas de pesquisas, através do desenvolvimento de pesquisa básica e aplicada relacionando diversas áreas de pesquisa com a área da tecnologia assistiva.

Na Universidade Federal de São João del – Rei as ações de acessibilidade são realizadas pelo Programa “UFSJ Sem Barreiras” desde 2010, e em 2013 recebeu, através do Programa Incluir, o valor de R$115.544,77 para dar prosseguimento às suas ações. Juntamente com o UFSJ Sem Barreiras é desenvolvido na universidade o Núcleo de Pesquisa em Acessibilidade, Diversidade e Trabalho (NACE), que desenvolve pesquisa, ensino e extensão relacionados à dimensão psicossocial e organizacional da acessibilidade e trabalho.

Para conhecer melhor a realidade da nossa instituição em relação à acessibilidade entrevistamos dois alunos, Vitor Dinalli e Lucas Sacramento, juntamente com o seu intérprete Davi Vieira. Não deixe de assistir o vídeo!